Debêntures: O Que São? Principais Características e Como Investir?

Se você está procurando por ativos que possam lhe trazer um retorno um pouco mais atrativo, mas acha que ainda não tem estômago para investir na bolsa de valores, as debêntures podem ser uma boa opção.

Digo isso porque elas são provavelmente os investimentos mais rentáveis que ainda se enquadram na renda fixa.

Mas é claro que apenas por ser um investimento de renda fixa, não significa que ela é livre de risco. A verdade é que não existe nada completamente livre de risco, nem mesmo os títulos do Tesouro Direto (para a surpresa de muitas pessoas).

As debêntures possuem risco sim, e na verdade um pouco mais elevado do que a maior parte dos investimentos “tradicionais” de renda fixa. Porque no mundo dos investimentos, as variáveis retorno e risco estão sempre juntas.

Ou seja, quanto maior o retorno de um investimento, maior o risco do mesmo.

Mas não se preocupe pois tudo isso será esclarecido neste artigo. Ao longo deste texto eu abordarei os seguintes tópicos:

  • O que são debêntures? E também como funcionam as debêntures;
  • Quais são os tipos de debêntures;
  • Qual o tipo de tributação das debêntures;
  • Quais os riscos envolvidos ao investir nestes ativos;
  • Como investir em debêntures.

Índice de Conteúdo

O Que São Debêntures?

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Talvez agora você esteja se perguntando o que a foto de uma fábrica tem a ver com o tópico “o que são debêntures“… Será que eu selecionei a foto errada na hora de subir o artigo?

Na verdade não, esta foto foi colocada propositalmente pois ela pode ter tudo a ver com as debêntures.

Entretanto, antes de eu começar a explicar o que são debêntures e o que a foto de uma fábrica tem a ver com este tópico, nós precisamos voltar um pouco e explicar outros conceitos. Os conceitos de renda fixa e renda variável.

Quando eu digo renda variável você deve imaginar bolsa de valores. E você está certo, a maior parte dos ativos de renda variável são negociados na bolsa de valores.

Mas qual a principal diferença da renda variável para a renda fixa?

É que na renda variável, ao investir em ações por exemplo, nós estamos investindo para nos tornar sócios de empresas. Ao comprar ações nós estamos nos tornando donos de um pequeno pedaço da empresa. Assim, agora donos de um pedaço da empresa, nós estaremos correndo os mesmos riscos que essa empresa corre, e também seremos recompensados com uma parte dos seus lucros e com todo o seu crescimento.

Na renda fixa é diferente. A ideia da renda fixa é emprestar dinheiro para instituições, sem se tornar sócio dessas instituições, e ser recompensado com os juros desses empréstimos.

Só para ter certeza que você entendeu este conceito e para que possamos passar adiante, imagine o seguinte cenário:

Um amigo seu abriu uma lanchonete na sua cidade. E em um dado momento ele lhe convida para trabalhar com ele, diz que está precisando de ajuda para tocar o negócio. Então você decide comprar uma parte do negócio, digamos metade dele, investindo 100 mil reais. Agora você é dono de metade do negócio, e não sabe quando o retorno deste investimento será pago (e se é que será pago). Pois agora você está correndo os mesmos riscos de o negócio não dar certo. Mas ao mesmo tempo caso esse negócio dê certo, o retorno pode ser espetacular. Isso é renda variável, quando você se torna sócio do negócio.

Agora, usando o mesmo cenário, mas caso você não quisesse investir tanto dinheiro, não quisesse se tornar sócio do seu amigo nesse negócio pois o considera muito arriscado, mas ainda assim gostaria de ajudar seu amigo. Você poderia fazer um empréstimo para esse seu amigo de, digamos 20 mil reais. E combina com o seu amigo que esse empréstimo será pago em 3 anos com uma taxa de juros determinada. Isso é renda fixa. Você não se tornou sócio do negócio, apenas emprestou dinheiro para ele e será remunerado com uma taxa de juros.

Tendo esclarecido isso, vamos seguir em frente.

Existem diversas formas de emprestar dinheiro para instituições, principalmente para instituições financeiras, através de produtos que elas emitem para captar dinheiro. Esses produtos são os chamados títulos de renda fixa.

Alguns exemplos de títulos de renda fixa são: os CDBs, as LCIs, LCAs e LCs. Todos esses títulos são emitidos por bancos ou financeiras quando elas querem captar dinheiro. Até mesmo a caderneta de poupança é uma forma de o banco pegar dinheiro emprestado.

Bom mas afinal o que são as debêntures e qual a relação delas com a imagem deste tópico?

Simples, todos esses títulos de renda fixa que eu citei acima (CDB, LCI, LCA e LC) só podem ser emitidos por bancos ou por instituições financeiras.

Então quando uma empresa que não é um banco e nem uma instituição financeira precisa de dinheiro quais são as opções dela?

Ela pode pegar um empréstimo no banco, ela pode abrir seu capital na bolsa de valores, através de um IPO, ou, ela pode emitir uma debênture.

Então para colocar de uma forma direta, as debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas que não são instituições financeiras quando as mesmas querem captar dinheiro.

Como funcionam as debêntures?

Beleza, já vimos o significado de debênture, mas na prática, como isso funciona?

Se uma empresa que não pertence ao setor financeiro está precisando de recursos, seja para financiar novas instalações, novos projetos, ou até mesmo para pagar dívidas, ela pode emitir uma debênture para captar esses recursos.

E por isso a imagem de uma fábrica foi propositalmente colocada neste tópico. Pois uma empresa do ramo industrial por exemplo, tem a possibilidade de emitir uma debênture, caso ela se enquadre nos requisitos é claro.

Quem pode emitir debênture e quem pode investir nelas?

As debêntures podem ser emitidas por qualquer empresa com capital representado por ações e que não seja do setor financeiro. Essa empresa pode ter capital aberto ou fechado na bolsa de valores. Mas apenas empresas de capital aberto podem emitir debêntures publicamente.

Para isso elas precisam convocar uma assembleia com os seus acionistas e fazer todo o processo na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

E para as emissões públicas de debêntures, qualquer pessoa física ou jurídica está apta a investir nas mesmas. Dependendo da empresa emissora e das condições oferecidas, em alguns casos é exigido um aporte um pouco maior, como de 5 mil, 10 mil ou 20 mil reais. Mas hoje em dia já é bem fácil encontrar debêntures que exigem apenas 1000 reais de aplicação em corretoras de valores.

E como que o investidor é remunerado com as debêntures?

Da mesma forma que qualquer outro ativo de renda fixa. Como eu expliquei no exemplo da lanchonete, você está emprestando dinheiro para uma empresa e será remunerado com uma taxa de juros.

Então se você empresta 20 mil a uma taxa de 10% ao ano, depois de um ano você terá 22 mil reais.

E as debêntures, assim como os outros títulos de renda fixa podem ser tanto: prefixadas, pós-fixadas ou híbridas, que são as atreladas à inflação.

Você pode entender melhor sobre esses tipos de remuneração dos ativos de renda fixa lendo este artigo.

Quais são os Tipos de Debêntures?

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As debêntures podem ser tanto comuns ou incentivadas. E elas também podem ser simples ou conversíveis.

Puts, agora complicou né?

Mas calma, é bem simples de entender.

Debêntures comuns e incentivadas

Para explicar a diferença entre debêntures comuns e debêntures incentivadas, eu preciso abordar o tópico da tributação das debêntures.

Como funciona a tributação das debêntures?

Da mesma forma que a maior parte dos outros títulos de renda fixa. Elas seguem a tabela regressiva do imposto de renda.

Ou seja, quanto mais tempo você deixar o seu dinheiro aplicado, menor será a alíquota do imposto de renda que será retida automaticamente no resgate.

Segue abaixo uma imagem da tabela regressiva do imposto de renda.

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Mas afinal, qual a diferença entre as debêntures comuns e incentivadas?

As debêntures comuns são as que seguem a tabela regressiva do imposto de renda normalmente. Já as debêntures incentivadas são isentas de imposto de renda.

Por que isso acontece?

Pois as debêntures incentivadas são aquelas emitidas por empresas que querem usar o dinheiro captado com a debênture para investir em algum projeto de infraestrutura. Como por exemplo a construção de uma estrada, uma ferrovia, uma ponte, enfim, qualquer projeto de infraestrutura que vai beneficiar também o estado.

Por isso que o governo vai lá e isenta o imposto de renda desse tipo de debênture, para incentivar as pessoas a investirem nela, e assim a empresa consegue captar mais dinheiro.

Debêntures simples e conversíveis

E agora qual a diferença entre as debêntures simples e as debêntures conversíveis?

As debêntures simples seguem o raciocínio normal dos ativos de renda fixa. Você empresta dinheiro para a empresa, e no final do período acordado, você pega seu dinheiro de volta com o acréscimo dos juros.

Mas lembra que eu falei que as debêntures podem ser emitidas por empresas de capital aberto? Ou seja, empresas que possuem ações sendo negociadas na bolsa de valores.

Pois é.

As debêntures conversíveis são aquelas que dão ao investidor a opção de converter o dinheiro investido na debênture em ações dessa mesma empresa.

Isso pode acontecer no final do prazo da debênture, ou seja, quando o investidor estiver prestes a receber o seu dinheiro de volta, ele recebe a opção de converter essa quantia em ações da empresa. Ou em algum momento “ao longo do caminho”.

Quais os Riscos Associados a Estes Ativos?

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É verdade que as debêntures tendem a ser mais rentáveis do que a maior parte dos outros ativos de renda fixa. Mas como eu disse no início deste artigo, o retorno de um investimento está sempre atrelado ao risco.

Nem mesmo os títulos do Tesouro Direto são completamente livres de risco. Caso tenha interesse em entender melhor quais são os riscos dos títulos públicos, você pode conferir isto neste artigo.

Por que a renda fixa é considerada uma classe de investimentos segura?

Porque a maior parte dos investimentos de renda fixa possuem a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Que garante o dinheiro do investidor de volta em até 250 mil reais por CPF e por instituição financeira, caso a mesma venha a quebrar.

Acontece que as debêntures não possuem garantia do FGC. Ou seja, se você investir em uma debênture, e a empresa emissora desse título quebrar e não puder pagar os credores, você realmente pode perder o seu dinheiro.

E é isso que torna elas mais arriscadas do que a maior parte dos outros títulos de renda fixa. E também é claro que, por conta desse maior risco, elas dão retornos maiores ao investidor, justamente para compensar esse risco mais elevado.

Mas mesmo assim, elas continuam sendo bem mais seguras do que os ativos de renda variável por exemplo.

O que você precisa fazer antes de investir em uma debênture é pesquisar e buscar se informar a respeito da mesma.

Portanto, ao se deparar com uma debênture que você está com vontade de investir pois achou o retorno e as outras características interessantes, busque saber qual empresa está emitindo esta debênture. 

É uma empresa grande e com um balanço sólido? Ou se trata de uma empresa que você nunca ouviu falar?

E além disso, busque também saber qual o propósito do dinheiro que essa empresa quer captar com a emissão desta debênture.

É para investir em novos projetos? Ampliar fábricas e aumentar suas operações? Ou é para pagar dívidas pois a empresa está meio “mal das pernas”?

Sabendo disso você já terá um filtro muito bom para investir em debêntures com riscos bem reduzidos.

Como Investir em Debêntures?


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Para investir em debêntures o investidor precisa ter uma conta em uma corretora de valores.

Caso você não tenha conta em nenhuma, vou deixar aqui o link para um artigo onde eu explico como funcionam as corretoras e como escolher uma boa corretora de valores para você.

Tendo conta em uma corretora, basta você acessar a parte de renda fixa da mesma e procurar pelas debêntures disponíveis. O layout de cada corretora vai ser diferente, mas todas tem uma seção de renda fixa, e muitas vezes você pode filtrar pelo ativo que quer investir.

Assim que estiver com esse filtro ativado, você verá as opções de debêntures para investir, como mostra na imagem abaixo:

Debentures

Caberá a você agora fazer a análise de cada uma das opções de investimento, buscando as informações a respeito da empresa emissora, do seu balanço financeiro, a fim de saber se está sólido e também procurar saber como a empresa quer usar o dinheiro captado.

Conclusões

As debêntures são ativos mais indicados para pessoas que querem uma rentabilidade um pouco mais alta, mas ainda não querem se expôr à renda variável.

Além disso, é preciso ter em mente que normalmente as debêntures possuem prazos mais longos, por isso antes de investir é importante ter uma reserva de emergência formada, pois o dinheiro investido na debênture fica “preso” por um tempo.

Elas são sim alguns dos ativos mais rentáveis quando estamos falando de renda fixa, mas esse retorno mais alto também traz um risco maior. Pois elas não possuem a garantia do FGC.

Outra coisa importante de destacar é que, por mais que elas tragam retornos mais elevados, se comparada a outros títulos de renda fixa, com a taxa básica de juros da economia muito baixa, não adianta esperar retornos altíssimos. 

Após ter lido este artigo até o final, tenho certeza que você entendeu o que são as debêntures, como elas se encaixam no mundo dos investimentos e sei que está bem mais preparado para investir nas mesmas.

Forte abraço,

Francisco

Sobre o Autor

Francisco Abrunhoza
Francisco Abrunhoza

Criador do site Portal da Riqueza. Investidor e apaixonado por finanças.

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